Processo 383787/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:23
Autuado em 11/06/2013 16:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1001/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1001/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1001/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Procuradores: FELIPE GERALDO CAMARGO ORANE (credenciado, inclusão:24/06/14), HELCIO SILVA ORANE (credenciado, inclusão:24/06/14), HENRIQUE GERALDO CAMARGO ORANE (não credenciado, inclusão:24/06/14), IPURAN CURY (não credenciado, inclusão:24/06/14)
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 10:41 do Protocolo 749246/14
11/07/2014 09:39 AR do ofício OCN - 12031/14 - DP
16/06/2014 23:06 do Protocolo 562634/14
29/05/2014 11:13 do Protocolo 495562/14
20/05/2014 19:19 do Protocolo 467003/14
20/05/2014 18:31 do Protocolo 466589/14
20/05/2014 18:28 do Protocolo 466511/14
20/05/2014 11:33 do Protocolo 463369/14
09/05/2014 11:51 AR do ofício OCN - 7958/14 - DP
09/05/2014 11:51 AR do ofício OCN - 7956/14 - DP
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 7954/14 - DP
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 7952/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12031/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7952/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7954/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7956/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7958/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1001/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1259/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13208/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 16:08 DP  
06/04/2016 16:07 DEX Informação nº 2505/2016 -
06/04/2016 10:35 DP  
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2016 -
18/02/2016 09:40 GCFAMG  
03/02/2016 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1057/2016 -
03/02/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 1611/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Impropriedades parcialmente esclarecidas. Pela regularidade das contas com ressalvas. Recomendação.
12/08/2014 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3724/2014 -
12/08/2014 17:06 DAT Instrução nº 653/2016 - o nº:
29/05/2014 07:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4667/2014 -
29/05/2014 07:30 DP Informação nº 10686/2014 -
29/05/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 12031/2014 -
21/05/2014 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1989/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Informação nº 8587/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Informação nº 8589/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7952/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7954/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7956/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7958/2014 -
13/06/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1259/2014 -
13/06/2013 16:39 DAT Instrução nº 3351/2014 -
12/06/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13208/2013 -

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